Especial, por quê?

Um dia a mais. As mesmas pessoas, os mesmos compromissos, os mesmos sonhos-algemas que encarceram em vez de libertar. Ele estava cansado. Cumprindo horário. A voz da professora ao fundo, na mesma função da água quando paramos um tempo mergulhados na piscina - fazendo pressão. "Meu Deus, ela não para de falar?"

"Tenho algo para você!", "Pra mim?", "Um presente..."

Um presente? "Mas o que eu fiz pra ela querer me dar um presente?". Para ela, nada.

"Um presente de outra pessoa, que fiquei de lhe entregar...", "Ah! Tá explicado. Até parece que ela ia querer me dar um presente, nunca fiz nada pra ela..."

"Ela deixou um espelho, para, toda vez que você se olhar nele, você se sentir especial. E um cartão, com um motivo por que ela acha que você é especial".

Ele não sabia por quê, mas sentiu vontade de chorar. Gostava de ser lembrado. Andara meio triste naquele dia - de nenhuma novidade. Não que, nos últimos dias, não tivesse havido novidades para ele: houve - das boas. Mas mesmo as melhores novas permanecem as mesmas conforme os dias vão passando - nem ele, que gostava tanto e mudança, mudava.

"Your gentle, kind attitudes make people hapier!! Thank you"

Notou que não havia ponto final. E concordou consigo mesmo de que seria bom que, de fato, não houvesse. De todos naquele curso de férias, uma das pessoas de quem mais tinha gostado era da mocinha de Coréia. De fato, seus gestos respeitosos, sua voz sempre contida e uma simpatia meio implícita faziam dela alguém sempre agradável para ele. Empatia...

De todas as qualidades que pensava possuir, nunca imaginou que pudesse ser lembrado por sua gentileza. Nesse ponto já se recordava de que, numa noite, depois da aula, encontrara a mocinha sentada na calçada, à espera da pessoa que a viria buscar. Nunca fora contido, mas temeu, naquela noite, que fosse levado a mal por ter "Tchaaaaaau!" e dado um beijo no rosto da garota. "Afinal, eu nem conheço a cultura da menina! Cada merda, viu..."

"Ah! Ela não vai ficar brava... Pensando bem, eu gosto dela... Tão simpática!"

No meio da aula ele olhava para o espelho azul que havia ganhado. "Especial..."

Não conseguia se lembrar da última vez que alguém se referira a ele como sendo alguém: "Especial...", era normal para ele que o considerassem legal, até engraçado. Mas "Especial..."? Não era algo familiar...

"O que faz de uma coisa algo especial?"

Naquele dia, foi para casa pensando nisso. O que determina que algo seja ou não especial? Não sabia. Sabia que, muitas vezes, dizemos "Isto é especial" ou "Fulano é especial", sem saber, ao certo, por que pensamos assim. "Verdade, a gente vive dizendo que isso ou aquilo é especial, sempre sem saber por que achamos isso... Interessante".

Nesse passo, já meio enxarcado da chuva, quase na rua de casa: "Pera aí! Mas eu sempre achei que ela fosse especial também!"

Interessante, o processo mental foi ligeiro, mas em pouco tempo já tinha descoberto todo o esquema. Que achar que algo ou alguém é especial não é hipótese, mas consequência. Que, geralmente, não nos perguntamos por que algo é especial, porque o conceito de "especial" não foi feito para ter lugar em perguntas. Que especial é resposta, que especial é conclusão. Que algo que "é isso, aquilo e aquilo outro", por ter essas características, é especial. Que não se pergunta "Especial, por quê?", mas que se conclui, diante de determinados traços, que algo é especial.

Mas agora ele já estava viciado. "O que é especial para mim?"

E naquela noite, além de lembrar daquela garota que fizera com que ele tivesse vontade de chorar um choro gostoso - que fizera com que aquele aperto que há tanto tempo não sentia o tocasse -, só conseguia lembrar de um garoto. Também de olhos puxados. Também de cabelos negros. Baixinho, magrinho, sorriso bonito, inteligente. "Especial, por quê?".  "Porque ele é inteligente, porque o sorriso dele é bonito, porque ele é baixinho e magrinho, que dá medo de machucar".

E por tantos outros motivos...

Processualidade mundana e poder

"Nada pertenceu em maior medida a uma pessoa do que aquilo  que se transformou em seu escremento. A pressão constante sob a qual se encontra a presa transformada em comida, durante todo o longo tempo em que peregrina pelo corpo; sua dissolução e a íntima conexão que estabelece com aquele que digere; o completo e definitivo desaparecimento primeiramente de todas as funções, depois de todas as formas que um dia compuseram sua existência; sua equiparação ou assimilação ao corpo já existente desse que a digere - tudo isso pode ser muito bem visto como o fenômeno mais central, ainda que mais recôndito também do poder. Trata-se de um fenômeno tão óbvio e tão além de todo o consciente, que se lhe subestima o significado". (Elias Canetti. Massa e Poder).

Inobstante a importância do tema, nunca falamos acerca da relação existente entre processualidade mundana e poder. O trecho transcrito deixa claro que  o que se processa no meio social é reflexo daquilo em que o poder se traduz internamente, em cada um de nós, - o processo de digestão: a absorção biológica do mais fraco pelo mais forte.

Já há muito, na humanidade, referida absorção deixou de ser uma absorção biológica, tornando-se mais sutil - e, porque mais sutil, mais perigosa e mais eficaz -, tornando-se social. Entre os homens, os fortes fazem de escada os fracos, alimentando seu status sem, necessariamente, eliminá-los. Em verdade, sua força perde o sentido quando não há subjugado. Quem se pretende superior não hesita em rebaixar seus pares, restringindo-lhes direitos e capacidade de resistência. O homem, enquanto seu próprio predador, não digere a carne, mas o poder de seus semelhantes.

Entendemos por processualidade mundana a dinâmica das reações e contrarreações possíveis no todo social,  produzidas, não se pode negar, num jogo de poder. Equivale a dizer que se a processualidade mundana fosse - como é - um conjunto de engrenagens sociais, o poder seria, em último nível, sua força motriz.

Somos todos sujeitos de poder. E, de fato, o poder máximo existente num organismo social não é coisa outra senão a soma das parcelas de poder que  seus componentes cedem para tornar possível a realização do contrato social que firmaram. Essa afirmativa coloca em evidência a relação entre sujeito e Estado, ocultando, propositalmente, as relações que podem se realizar entre o sujeito e seus semelhantes, o que se explica pelo fato de que o Estado-instituição é a ferramenta ideal para satisfazer qualquer pretensão de dominação do homem pelo homem, dada a autoridade presumida que este ente possui. 

Oculta-se as relações de poder possíveis entre os sujeitos  para que fique oculta  a possibilidade concreta de o Estado funcionar como a ferramente mais precisa de tomada das rédeas de um todo social.

Isso porque, conforme anotado, nós, ao assinar o contrato social, é que legitimamos a autoridade estatal, e, transferindo ao Estado parte de nosso poder (poder político), conferindo-lhe força para fazer valer tal autoridade, contra nós mesmos. A autoridade suposta do Estado é, nesse sentido, a máscara ideal para quem queira dominar seu par.

O processo legislativo, a eletividade dos cargos políticos, a judicialização  das controvérsias - e todo o aparato que a envolve - nada mais são, assim, do que os disfarces para a dominação do fraco pelo forte no Estado de Direito. Apenas conferem aceitabilidade a uma dominação que está presente dia e noite (ônus do contrato social firmado...).

A processualidade mundana, enquanto feixe de possíveis posições humanas qualificadas, estas componentes de uma rede de relações de reação-contrarreação de um sujeito em relação a seus pares, é o universo das formas como, no contexto social, o homem pode digerir o poder dos demais. Das formas como o homem pode se pôr em evidência, das formas como o homem pode dominar os demais...

A cada vez que nos propomos a analisar uma dessas posições qualificadas - posições em sentido estrito, proposições, interposições, oposições... -, nos dispomos a fazer um recorte nessa rede de reações possíveis, em que os sujeitos são os próprios conectores, para mostrá-las de forma isolada. Contudo, de maneira conjunta é que cada uma dessas reações impulsionam a vida em sociedade, mediante o papel que cada um assume nesse todo. Senão, vejamos.

Tomando o vídeo acima como exemplo inicial, e não deixando de ter em mente tratar-se de um vídeo humorístico, que, por humorístico que é, é também exagerado, nos colocamos diante de ações humanas (rectius, reações sociais), que, individualmente consideradas, parecem inofensivas. Mas que, se consideradas no contexto universal das reações sociais possíveis - a própria sociedade -, se revelam altamente nocivas.
Imaginemos que, nessa situação (estar em situação é ser em sociedade, como bem ensina FERRAZ JR.), o receptor da mensagem que a personagem emitiu fosse esse:



Certamente, a reação não seria pacífica.
Imaginemos, agora, que diante da discussão que obviamente estaria acontecendo, essa pessoa resolvesse intervir:



Naturalmente, a discussão, nesse ponto, compor-se-ia de falas jogadas, que nenhum dos contendores seria capaz de captar. Imaginemos que, para tentar uma tregua, esse indivíduo interviesse:



Imaginar a discussão travada entre essas pessoas não só revela a multiplicidade de ações (reações) e reações (contrarreações) possíveis, mas também ilustra quão caótica a vida em sociedade pode ser. Processualidade mundana é isso, e demanda uma:

13. Constitucionalismo Brasileiro - Um vício de formação?

O mais fácil, em Ciências - mais ainda nas Humanidades - é comparar. Compara-se, formula-se um juízo: nada é inválido. Prima facie, contudo. 

Disseram-me, noutro dia, que o Constitucionalismo Brasileiro apresenta um vício de formação. Vislumbra-se por quê. 

A comparação, o modelo clássico, é o americano. Nossa história deveria ter sido a deles, é de se pensar quando, mentalizando o modelo americano, o docente diz ter ocorrido certa anomalia ao longo da formação de nosso Constitucionalismo. Vejamos.

Estado. Organização sócio-político-histórica de indivíduos agrupados abaixo de um ente cujo poder é a soma das parcelas de liberdades indivíduais que os indivíduos abdicam, com fito no alcance de um bem comum a todos.

Estado de Direito. Estado cujas atividades encontram balisas em normas positivadas. O próprio Estado, que tudo pode, renuncia ao exercício arbitrário do poder que lhe é inesto, para agir de acordo com as regras que o todo-social positiva.

Estado Democrático de Direito. Estado normativizado cujo objetivo principal é ser democratico, estar de acordo com a vontade geral, no mais grego das acepções.

Estado Social e Democrático de Direito. Aqui, a Democracia passa aser um objetivo a ser alcançado de modo à preservação do organismo-social como um todo, não mais como um meio de proteção às liberdades individuais.

É o estágio de desenvolvimento constitucional em que nos encontramos. 

Falar-se em vício de desenvolvimento ocorrido numa determinada gênese constitucional é cair num absolutismo jurídico-histórico - a tragetória jurídico-política e histórica de cada país é, assim como a história de vida das pessoas que o compõem, dotada de subjetividade. E, como em tudo que envolve subjetividade, há que ser tratado como relativismo?

Como comparar históricos constitucionais de países que não têm sequer origem comum? Utilizar como padrão de comparação um país anglo-saxão, concluindo ser viciado o desenvolvimento de um país de origens latinas? Ignorância acadêmica.

Constitucionalismo clássico? 

Em História, o clássico que se pode aceitar é o greco-romano - este sim, por configurar uma origem comum, um de onde tudo vem, seria relativamente um padrão possível.

Como dizer ser clássico um constitucionalismo de rebeldes, que pretendeu quebrar com o status quo da realidade histórica em que ocorreu? 

Conclusão: nem clássico o constitucionalismo americano, nem viciado o brasileiro. Viciada a visão de juriscopistas. Leitura histórica crítica para remediar a ignorância acadêmica.

12. Posição

Dezenove anos de vida e muita gente que me cerca merece, no mínimo, um obrigado. Minha mãe, meu irmão, meus amigos - família; porque família, para mim, é aquele conjunto de pessoas que não te abandonam (e que por isso, dentre outros motivos, merecem amor).

O dia do meu aniversário eu dedico àqueles que, ao lerem, tiverem consciência de que não me abandoram - mãe, irmão, amigos. Aos demais, quero mesmo que o dia oito de julho tenha passado como outro qualquer.

10. Imposição

"A História, especialmente a História da Igreja, é sempre escrita para justificar os sobreviventes'.

                                                   (WEST, Morris; Os fantoches de Deus)

9. Contraposição

"A partir do momento em que se aceita a existência de Deus, não importando como se possa defini-Lo, não importando como se explique o relacionamento pessoal com Ele, fica-se para sempre preso à sua presença no centro de todas as coisas. E se fica também dominado pelo fato de que o homem é uma criatura que vive em dois mundos, gravando nas paredes de sua caverna as maravilhas e as experiências de pesadelo de sua peregrinação espiritual".

                                                (WEST, Morris. In: Os fantoches de Deus)

"Acaso, não sabeis? Porventura, não ouvis? Não vos tem sido anunciado desde o princípio?Ou não atentaste para os fundamentos da terra?

Ele é o que está assentado sobre a redondeza da terra, cujos moradores são como gafanhotos; é ele quem estende os céus como cortina e os desenrola como tenda para neles habitar".

                                                                                (Isaías, 40:21 e 40:22)

"Será possível que não chegou ainda a estas paragens e aos ouvidos deste velho santo a notícia de que Deus já morreu? (grifo do autor)

(omissis)

Eu vos ensino o sobre-humano. O homem deve ser superado. Que fizestes para superá-lo. Todos os seres, até agora, criaram algo superior, que está além deles mesmos. Quereis vós ser o refluxo dessa grande maré? Preferis voltar a ser um animal, em vez de superar o homem? O que é o macaco para o homem? Um escárnio ou uma dolorosa vergonha. Pois é isso mesmo que o homem deve ser para o super-homem: um escárnio ou uma dolorosa vergonha".

                             (NIETZSCHE, Friedrich. In: Assim falava Zaratustra)

O que contem o primeiro trecho supra interessa, mas, confesso, tive certa dificuldade em classificar: não é transposição, não é proposição, não é imposição. E está muito aquém de ser uma mera disposição. É, de fato, uma constatação; mas não podemos perder de vista o fato de que este blog é uma composição de posições. Inconcebível a idéia de deformar o conceito - de um blog feito de posições qualificadas.

Como bem aponta o ilustre Dr. Hamilton Dias de Souza¹, a utilidade de se classificar algo é maior ou menor de acordo com o sistema adotado. Assim, num blog de caráter classificatório, como este, em que classificar não é coisa outra senão sua razão ontológica, apenas colacionar um trecho, sem classificá-lo, para além de desfigurar o sistema constiuído (inconstitucional ante o ato constitutivo do blog), seria uma colocação sem objeto ab initio.

Não quis perder o trecho, inspirador para mim, sem embargo de, à hora, não saber como classificá-lo. Pouco a pouco os dois trechos  seguintes vieram à memória,  ensejando este texto, que pretendo seja, a final, enquadrado no tipo contraposição.

Agora, depois de certa reflexão, e considerando o primeiro trecho como uma constatação, que é a externalização de um ponto de vista, que é a vista de um ponto, de alguém que nele se posiciona, afigura-se viável a classificação dele no tipo posição. 

Contudo, a posição central que referido trecho em si possuía inicialmente passou para os desdobramentos que uma leitura atenta e intertextual  poderia ter: a posição passou do centro para a periferia, dando lugar a uma contraposição possível. Afinal, de que importa a forma como alguém se posiciona sem compará-la com as demais formas de posicionar-se?  Muito difícil que uma opinião individual tenha valor, vez que uma opinião só importa em relação às demais.

A questão, como a temos posta, apesar de numa leitura desatenta parecer, não é Deus - é aceitar a existência de Deus. Ora, o segundo e o terceiro trechos defendem que a existência de deva ser admitida ou negada, respectivamente. Neste eixo aceitar-negar é que reside nossa contraposição. São modos diferentes de enxergar a vida, que ensejam  atribuições de fundamentos distintos (rectius, opostos) à mesma vida.  Ou será que a vida é diferente  conforme se admite ou se nega a exustência de uma divindade, de acordo com o fundamento que se lhe atribui (à vida)? Se a questão é de fundamento, admissível a assertiva, mais que ad argumentandum. Uma vida com Deus é diferente de uma vida sem Deus, em que a diferença mesmo é a presença ou ausência de uma divindade, não importando a posição que esse ente ocupe (fundamental ou acessória) na vida do indivíduo.

Agora, comparar-se uma vida cujo fundamento a ela atribuído pelo ser vivente seja um ser Originário com outra que, em sentido diverso, não tenha como fundamento uma divindade, seria uma comparação impossível, pelo simples fato de que só coisas pertencentes a um mesmo plano é que são comparáveis (axioma da matemática). Mas aí cairíamos num relativismo² exacerbado, porque é só na escala do individual que a vida humana ganha o caráter de, mais do que pertencer  a um plano que lhe é exclusivo, ser um plano em si.

De modo mais geral, as vidas humanas pertencem sim a um mesmo plano, que é o plano da humanidade, numa escala que podemos dizer ser a escala do coletivo.

Ora, se num mesmo conjunto de pessoas existe as que atribuem o fundamento de sua existência a uma divindade, enquanto outras, de modo diverso, não o fazem, claro está que, neste plano - o da Humanidade - essas vidas são perfeitamente comparáveis.

Isto posto, passemos à nossa contraposição em si, que é plenamente possível, como demonstrado acima.

Para quem crê na existência de um Deus originário, do qual todas as coisas da vida decorrem, a trajetória do Homem é no sentido de uma transposição, de escalada - de um plano inferior, de homem-carne, para um plano superior, para homem-espírito: a vida de um indivíduo continua post mortem. É a visão retratada nos primeiro e segundo trechos. A responsabilidade do indivíduo, em última escala, é com ele mesmo - porque o que ele pratica em vida terá consequências para depois dela.

Já para quem sua vida não se deve a um deus, a trajetória in tantum existencialista é no sentido de uma sobreposição histórica: a vida de um indivíduo termina no momento de sua morte, mas é ponto de partida para as vidas que lhe são posteriores. O indivíduo tem responsabilidade de ser melhor do que aquele que o antecedeu, e tem responsabilidade de possibilitar que seu sucessor possa ser ainda melhor do que ele mesmo!

¹ HAMILTON DIAS DE SOUZA. Contribuições Especiais. In: Curso de Direito Tributário. Coord.: Ives Gandra da Silva Martins.

² HEGEL.

8. Posição

Como foi no princípio

É agora e será sempre

Por todos os séculos dos séculos.